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TJMG – Noções de Direito

Concurso TJMG teve Edital Publicado em 6/Abril/2017 e a organizadora é a CONSULPLAN. As vagas são para Oficial de Apoio Judicial e Oficial Judiciário – Comissário da Infância e da Juventude.  Comece AGORA sua preparação!

O conteúdo de Noções de Direito representa 31,25% da pontuação do concurso.

Disponibilizamos também o curso para o cargo de Oficial de Apoio Judicial.

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) publicou Edital para o Concurso em 6/Abril/2017 com vagas para Oficial de Apoio Judicial e Oficial Judiciário – Comissário da Infância e do Adolescente. A Organizadora é a Consulplan.

Comece estudar HOJE!

(clique aqui e veja o conteúdo programático do curso)

Conteúdo Programático de Noções de Direito para o TJMG

  • Professores: Cristiane Lima, Caio Brandão, Alessandra Parreiras, Ronaldo Botrel e Alessandra Mara
  • Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (com as alterações introduzidas pelas Emendas Constitucionais);
    • Art. 1º ao 4º – Princípios Fundamentais
    • Art. 5º – Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Art. 6º – Direitos Sociais
    • Art. 7º ao 11 – Direitos Sociais
    • Art. 12 ao 13 – Nacionalidade
    • Art. 18 e 19 – Organização Política Administrativa
    • Art. 44 a 47 – Poder Legislativo
    • Art. 59  – Poder Legislativo
    • Art. 76 a 83 – Poder Executivo
    • Art. 92 – Introdução ao Poder Judiciário
    • Art. 93 – Magistratura
    • Art. 94 – Quinto Constitucional
    • Art. 95 – Garantias e Vedações da Magistratura
    • Art. 96/99 – Autonomias Administrativas e Financeiras do Poder Judiciário e outras normas
    • Art. 100 – Precatórios
    • Art. 101/102 – Supremo Tribunal Federal
    • Art. 103 – ADIN e os legitimados
    • Art. 103-A – Súmula Vinculante
    • Art. 103-B – Conselho Nacional de Justiça
    • Art. 104/105 – Superior Tribunal de Justiça
    • Art. 106/110 – Justiça Federal
    • Art. 111/117 – Justiça do Trabalho
    • Art. 118/121 – Justiça Eleitoral
    • Art. 122/124 – Justiça Militar da União
    • Art. 125/126 – Justiça Estadual
    • Art. 127/128 – Introdução – MP
    • Art. 129/130 – MP – Funções institucionais e Conselho Nacional
    • Art. 131/135 – Advocacia Pública/Defensoria Pública/Advocacia
    • Art. 226 a 230 – Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso
  • Constituição Estadual de Minas Gerais
    • Organização dos Poderes
  • Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado de Minas Gerais – Lei Complementar estadual nº 59, de 18 de janeiro de 2001.
    • Art. 1º ao 8º – Das circunscrições
    • Art. 9º – Dos órgãos de jurisdição
    • Art. 11 a 16, 23 a 26 – Do Tribunal de Justiça
    • Art. 56 a 65, 74 a 85-B – Da Jurisdição de Primeiro Grau
    • Art. 163 – Da Magistratura da Justiça Comum
    • Art. 236 a 238 – Da discriminação dos órgãos auxiliares
    • Art. 239 a 423 – Dos órgãos auxiliares dos Tribunais
    • Art. 250 a 257  – Dos órgãos auxiliares dos juízos

Aulas Demonstrativas de Noções de Direito para TJMG

Perguntas Frequentes

O conteúdo é atualizado?

  • Os nossos cursos são constantemente revisados, portanto, permanecem sempre atualizados. (Saiba mais)

O curso está de acordo com o edital e a banca organizadora?

  • Sim! Nossa equipe de planejamento, juntamente com os professores, elabora o curso online de acordo com as exigências do edital. Contudo, alguns itens podem não ser abordados no curso online. Leia com atenção todas as informações fixadas na página de venda. (Saiba mais)

Ao comprar o curso serão disponibilizadas apostilas e exercícios?

  • O Mentor Concursos não comercializa apostilas impressas. Ofertamos gratuitamente os materiais de apoio. Este material de apoio consiste nos slides das vídeo aulas e, em alguns casos, podem ser disponibilizados materiais complementares ou listas de exercícios. (Saiba mais).

Posso fazer download das vídeo aulas e material de apoio?

  • Atualmente, os downloads de mídias estão se tornando uma opção cada vez menos utilizada pelos usuários na internet. As pessoas estão se adaptando ao hábito de usufruir serviços de forma online, sem se dar ao trabalho de baixar essas mídias ou até mesmo se arriscar a infectar seus dispositivos com malwares existentes na rede. Como principais exemplos destas práticas estão: O uso de nuvens para armazenar informações, streaming de músicas e vídeos. O Mentor Concursos também adota essa prática para oferecer seus serviços. O nosso valor é garantir aos nossos alunos aprendizado de qualidade. Nossas aulas são constantemente atualizadas, sendo assim, torna-se impossível garantir a qualidades de nossas aulas caso você já tenha feito o download. Portanto, para assegurar a qualidade do seu estudo, mantemos as aulas atualizadas em nossos servidores e você pode acessá-las quantas vezes desejar enquanto sua assinatura estiver ativa. (Saiba mais)

A compra é segura?

  • Sim. Prezamos pela segurança dos dados de nossos alunos acima de tudo. Todas as informações são criptografadas (SSL-256 – veja o cadeado verde no navegador) e enviadas diretamente para a PagarMe e/ou Pagseguro. Por segurança, não temos acesso nem armazenamos os dados do seu cartão de crédito. (Saiba mais)

Qual o prazo de liberação do acesso ao curso?

  • O curso online é liberado automaticamente após a confirmação do pagamento. Os pagamentos realizados com o cartão de crédito costumam ser liberados em menos de 1 (um) minuto. Já no boleto bancário o prazo é de até 48 horas. (Saiba mais)

Qual a duração média das vídeo aulas?

  • Nossas aulas são compostas por uma ou mais vídeo aulas com duração média de 10 a 20 minutos. (Saiba mais)

Posso acessar através de Tablet?

  • O Mentor Concursos está de cara nova! Agora você pode acessar ao nosso Ambiente de Estudos em IOS e também em algumas versões do Android. (Saiba mais)

É possível experimentar o curso?

  • Sim! Você pode comprar e experimentar qualquer curso. Caso queira desistir do curso você poderá cancelar em até 10 dias e o valor da sua compra será devolvido*. (Saiba mais)

*Veja o regulamento para cancelamentos e devoluções

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